Direito Civil Constitucional

Aspectos polêmicos da \"usucapião conjugal\": questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil Brasileiro

Direito a Moradia / Direito Civil Constitucional / Dignidade Humana / Usucapião Conjugal

Penhorabilidade do Bem de Família \"Luxuoso\" na perspectiva Civil-Constitucional

Direito a Moradia / Direito Civil Constitucional / Penhora De Bem / Dignidade Da Pessoa Humana

O princípio da dignidade humana e a mudança de paradigma com a constitucionalização do direito civil

Direito Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direito Civil Constitucional

Sistema, complexidade e vida nua: sobre as impossibilidades de um Direito Disciplinar (Resumo publicado nos Anais do XII Salão de Iniciação Científica – PUCRS, 03 a 07 de outubro de 2011)

Michel Foucault / Direito / Epistemología / Filosofia do Direito / Direito Civil Constitucional

Sistema, complexidade e vida nua: sobre as impossibilidades de um Direito Disciplinar

Giorgio Agamben / Michel Foucault / Jacques Derrida / Epistemología / Filosofia do Direito / Direito Civil Constitucional

Seis objeções ao direito civil constitucional

Direito Constitucional / Teoria do Direito / Direito Civil / Ativismo Judicial / Teoria Geral do direito civil / Direito Civil Constitucional / Dignidade Humana / Pós-positivismo jurídico / Direito Civil Constitucional / Dignidade Humana / Pós-positivismo jurídico

O problema da classificação dos bens jurídicos sob a ótica do direito civil-constitucional

Direito Civil Constitucional

A Boa-Fé Objetiva nas Relações Empresariais: parâmetros para o controle da atividade do intérprete

Direito Civil Constitucional / Contratos Empresariais / Boa-Fé Objetiva

Responsabilidade civil na engenharia genética

Direito Processual Civil / Responsabilidade Civil / Direito Civil Constitucional

Situações jurídicas subjetivas: aspectos controversos

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Merecimento de tutela: a nova fronteira da legalidade no direito civil

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O Reflexo das Lutas por Reconhecimento no Direito Civil Constitucional

Direito Civil Constitucional / Dignidade Humana / Reconhecimento

Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia Joyceane Bezerra de Menezes

Bioética / Direito Civil Constitucional / Biodireito

Perfil dinâmico da invalidade negocial

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Desafios da constitucionalização do direito civil

Interpretacao / Direito Civil Constitucional

Autonomia e solidariedade na disposição de órgãos para depois da morte

Direitos Da Personalidade / Bioética e Biodireito / Direito Civil Constitucional

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